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RedaçãoTextos complementaresTrabalho infantil

Elaine Costa - Folha Online

O número de crianças entre 5 e 17anos que trabalha recuou 23% entre os anos de 1992 e 1999, mas continua preocupando instituições como a OIT (Organização Internacional do Trabalho), que divulgou hoje um levantamento que traça dados sobre o problema no Brasil.

O relatório "Um Futuro sem Trabalho Infantil", que traz informações coletadas em 75 países, aponta que em 1992 existiam 8,423 milhões de crianças trabalhando no Brasil. Em 1999, o número recuou para 6,648 milhões. Essa queda, no entanto, pode ser sido influenciada não apenas pela redução da utilização de mão-de-obra infantil, mas também pelo aumento do trabalho informal, difícil de controlar e que cresceu muito na última década.

"As crianças desapareceram das empresas e houve uma migração do setor formal para o informal", disse o diretor da OIT no Brasil, Armand Pereira. Segundo ele, não é possível erradicar totalmente o trabalho infantil mas é preciso que se criem mecanismo para acabar com as piores formas de trabalho, como mineração, prostituição e tráfico de drogas. "É provável que parte dessas crianças estejam em outras atividades, como o narcotráfico", alertou.

Apesar de haver dados negativos, a OIT destaca que essa redução de 23% entre os anos de 1992 e 1999 mostra uma evolução nas questões do trabalho infanto-juvenil que é "especialmente significativa por ter ocorrido num período economicamente desfavorável para o Brasil, como foi a última década".

O coordenador nacional do IPEC (Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil), Pedro Américo de Oliveira, afirma que o trabalho infantil na América Latina, onde está incluído o caso brasileiro, não é tão grave quanto os registros verificados na Ásia e na África.

As regiões Sul e Nordeste são as que concentram o maior número de crianças trabalhando. Do total de pessoas com idade entre 5 e 17 anos que vivem nestas regiões, 21% trabalham. A região Centro-Oeste foi a que apresentou a maior redução no trabalho infantil. No Brasil, em média, 7,622 milhões de crianças estão envolvidas com algum tipo de atividade (renumerada ou não). Desse total, 9,6% ou 733,6 mil fazem trabalhos domésticos, que concentram a maior número de meninas (95%). Desse total, 58% começam a trabalhar entre 12 e 15 anos de idade. A jornada de trabalho pelo menos 59% é superior a 40 horas semanais.


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